Estante tributária
O advogado tributarista, Fabrizio Caldeira Landim, esteve, em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o lançamento do livro “Segurança jurídica, desenvolvimento e tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria (foto)”, do qual é um dos coautores.
Fabrizio Caldeira assina o capítulo “A cobrança do ICMS/ST complementar e sua violação à segurança jurídica”. Nele, detalha ações do STF baseadas na Constituição Federal de 1988 e discorre sobre como a ausência de legislação nacional pode levar a normas estaduais retroativas, reflexos de uma insegurança jurídica, como pode ser observado em Goiás, conforme resume.
“A obra é uma importante fonte de conhecimento acerca do mundo tributário. Foi gratificante participar de um evento dessa magnitude. Tive muita alegria em ter um artigo em um livro feito em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria”, destaca Fabrizio Caldeira.
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No destaque: Ministro Gurgel de Faria e Fabrizio Caldeira Landim.
