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EM BUSCA DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, PREFEITURA, CORRETORES E CARTÓRIOS DEBATEM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA EM ITUMBIARA

O prefeito de Itumbiara, Dione Araújo, comandou, na manhã desta segunda-feira, dia 8, uma reunião com profissionais da Prefeitura, corretores de imóveis e representantes de cartórios de registros para debaterem, juntos, a avaliação imobiliária na cidade, em busca de justiça tributária.

Dione explicou que objetivo é formar uma comissão e buscar uma avaliação mais uniforme para as vendas de imóveis, de forma isonômica e criando critérios mais objetivos na hora de definir os valores dos imóveis para fins tributários. Havia muitas reclamações de valores divergentes e critérios subjetivos nas avaliações da Prefeitura, muitas delas superiores à realidade do mercado. Ele explicou que o município não pode abrir mão de receita. Mas, ao mesmo tempo, o contribuinte deve pagar o valor justo.

Foi apresentada a proposta de uma tabela de preços para imóveis, de acordo com as regiões e os bairros de Itumbiara, aproximando-se mais do valor de mercado, para que o contribuinte pague um valor justo. Depois de várias deliberações, os participantes acordaram em relação aos valores e novas reuniões serão realizadas para chegar a um termo. O município avalia criar uma espécie de conselho ou junta para avaliar eventuais recursos administrativos que os contribuintes poderão impetrar, caso discordem da avaliação da Prefeitura. Esse conselho teria garantida a participação de representantes dos corretores, cartorários, construtores e membros da Prefeitura, de forma paritária, para corrigir distorções.

Outros assuntos foram debatidos na reunião. A corretora de imóveis, Sônia Rezende Faria, pediu mais agilidade, na Prefeitura, na análise e aprovação dos alvarás de construções e reformas. O secretário de Planejamento, Wender Borges de Oliveira, o Wender Garrote, disse que desde o início da atual gestão, em janeiro, essa análise, que demorava até mais de mês para ser feita, é realizada em, no máximo, três dias.

O vereador Henrique Borges falou sobre a necessidade da informatização dos cadastros, avaliações e pareceres, para agilizar as escrituras. Milton Alves dos Santos, diretor da empresa Centi, que presta serviços de TI (tecnologia da informação) à Prefeitura, informou que está sendo preparado um cadastro de todos os imóveis da cidade por georreferenciamento, que está em fase de elaboração. O que facilitará, entre outras coisas, a cobrança de impostos e taxas municipais.

Também participaram da reunião o secretário de Finanças, Gilson Almeida Teixeira, o diretor da Receita Tributária, João Cotrim, o avaliador Mauro Garcia, o procurador geral do município, José Mário de Oliveira Júnior, o secretário de Governo, Thales Naves Alves Machado, o diretor de Habitação, Joãozinho Maisfértil, o vereador Samir Júnior e assessores de vereadores.