Governo de Goiás amplia ações em defesa dos direitos das mulheres
Iniciativas são intensificadas nos últimos dois anos com medidas que garantem proteção social e combate a todas as formas de violência. Durante a pandemia, Gabinete de Políticas Sociais e OVG coordenaram amplo movimento que viabilizou cestas de alimentos e kits de higiene para famílias chefiadas por mulheres nos 246 municípios goianos. Governo incentiva capacitação para mercado de trabalho e valorização profissional
O Governo de Goiás, nos últimos dois anos, desenvolveu série de iniciativas para garantir a defesa dos direitos das mulheres. Entre as medidas, o apoio oferecido pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) levou mais de 500 mil cestas para atender preferencialmente famílias chefiadas por mulheres durante a pandemia da Covid-19. “Com muita alegria, digo que os alimentos chegaram aos 246 municípios, em todas as comunidades quilombolas e assentamentos”, afirmou a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado. “Buscamos que ninguém ficasse desamparado ou desassistido”. Os alimentos foram entregues junto a itens de higiene, máscaras e álcool 70%.
Além de garantir segurança alimentar às famílias vulneráveis, o Governo de Goiás também priorizou o fortalecimento da mulher no setor produtivo. Uma das áreas impulsionadas foi o artesanato, segmento composto majoritariamente por mulheres. Foram criados o Sistema de Artesanato de Goiás (SAG), que visa conectar a cadeia produtiva ao mercado, e o Selo do Artesanato Goiano, que almeja valorizar o produto artesanal e promover a identificação da origem do artesanato durante a venda no Brasil e no exterior. A formalização da Cooperativa dos Artesãos de Goiás (Catago) também foi efetivada e o Centro de Referência do Artesanato de Goiás, que está instalado na Casa do Turismo, no centro de Goiânia, foi estruturado.
A agricultura familiar, que concentra a maior parte das mulheres que trabalham no setor agropecuário, também recebeu incentivos por meio do projeto Agro é Social, do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), em parceria com a Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater).
Outra linha de investimentos abarcou a cadeia produtiva da mandioca. O Governo de Goiás estabeleceu um protocolo de intenções junto à Ambev, que criou uma marca de cerveja goiana cuja matéria-prima é a fécula de mandioca que tem sido adquirida da agricultura familiar goiana. Outra aposta do Governo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que garante a aquisição da produção dos pequenos agricultores. Já foram destinados R$ 5,3 milhões para o programa.
Mais empregos
O governador Ronaldo Caiado sancionou no dia 30 de setembro de 2020 a Lei n.º 20.854 que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher”. A certificação é concedida a organizações que desenvolvam ações efetivas ou de apoio e incentivo à capacitação para mercado de trabalho, à valorização profissional e ainda a cuidados e promoção à saúde do público feminino.
A certificação será requerida anualmente, entre de 1º de janeiro a 28 de fevereiro, e será atribuída no mês de março. O selo terá validade de dois anos e, durante esse período, a empresa certificada poderá usá-lo junto à sua marca, inclusive em materiais publicitários.
Mais segurança
Implementadas nesta gestão, medidas reforçaram a segurança das mulheres goianas. As delegacias especializadas foram reestruturadas para promover atendimento humanizado e qualificado às mulheres vítimas de violência. Os locais contam com psicólogos, assistentes sociais e servidores administrativos capacitados para receber esses tipos de casos.
As mulheres em situação de risco de agressão passaram a contar com o “Alerta Maria da Penha”. Uma funcionalidade do aplicativo “Goiás Seguro”, que foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás, o recurso permite que qualquer pessoa acione a Polícia Militar para ajudar mulheres em situação de violência.
Em parceria com o Tribunal de Justiça, foi desenvolvido o projeto “Maria da Penha nas Escolas”. O objetivo é levar para as crianças, de forma didática, as informações legais que amparam famílias com histórico de violência doméstica.
Outro avanço do Governo de Goiás foi a instalação da “Sala Lilás”, um espaço humanizado para acolher vítimas de violência, onde são realizados exames de corpo de delito. A estrutura funciona na sede da Polícia Técnico-Científica, em Goiânia.
O Estado de Goiás, criou em 2020, o Grupo Estadual de Repressão a Estupros (Gere), para investigar os casos ocorridos em território goiano. Com uma equipe dedicada somente a este tipo de crime, a elucidação dos fatos e a prisão dos acusados se torna mais ágil.
A rede de proteção à mulher na área de Segurança Pública foi ampliada. A região do entorno do Distrito Federal e o município de Aparecida de Goiânia receberam Unidades Regionais Especiais para Atendimento às Mulheres. Já o município de Iporá recebeu uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.
Instituído pelo Governo de Goiás, o “Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, congrega secretarias de Estado, demais Poderes e representantes da sociedade civil. As instituições buscam, de forma unificada, realizar ações que reduzam os crimes contra a mulher, além de propor ações educativas.
Outro destaque é a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Doméstica que possibilita a qualquer integrante das forças de segurança pública de Goiás, a prerrogativa de algemar agressores de mulheres e conduzi-los até a delegacia.
Operações policiais
Os dados da Secretaria de Segurança Pública apontam uma redução de 24% no número de ocorrências de estupros em Goiás quando se compara o ano de 2020 ao ano de 2019. Somente com a “Operação Violare”, foram presas 151 pessoas que cometeram algum tipo de violência contra a mulher e estavam em situação de impunidade.
Já a “Operação Marias I”, realizada em novembro de 2019, em apenas três dias, prendeu 82 agressores de mulheres. A ação envolveu todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), além de delegacias regionais de Goiás. Na segunda fase da operação, realizada em janeiro deste ano, quase 200 homens foram presos por violência doméstica e outros crimes. Além disso, as equipes da Polícia Civil fiscalizaram o cumprimento de 338 medidas protetivas.
Outro destaque foi uma grande investigação da Polícia Civil que tirou de circulação um estuprador que atuava em Goiás desde 2014. Foram pelo menos 22 vítimas confirmadas por exames de DNA.
Promoção da igualdade
A criação de oportunidades de educação social foi outra aposta do Governo de Goiás, viabilizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para diminuir crimes contra mulheres. A iniciativa envolve aspectos educacionais e acolhimento para suspeitos de violência, vítimas e profissionais que atuam nesses tipos de crime. Até o momento, quatro Grupos Reflexivos foram concluídos, com a participação de 61 homens suspeitos de violência doméstica. Está em andamento a capacitação de um outro grupo, com 16 homens.
A secretaria prestou atendimento psicológico e orientação jurídica a 880 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos foram realizados pelo Centro de Referência Estadual da Igualdade (Crei), órgão de referência no Estado no atendimento às pessoas vítimas de qualquer tipo de violência, preconceito e discriminação.
A unidade de referência também criou uma plataforma para educação a distância que atendeu mulheres nos municípios de Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Goiatuba, Cristalina, Mossâmedes, Águas Lindas de Goiás e Iporá.
O Governo de Goiás aderiu à “Campanha Sinal Vermelho”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A iniciativa humanitária visa reduzir índices de crimes contra mulheres, como o feminicídio, entre outros.
Mais Saúde
Ao promover a regionalização da saúde, o Governo de Goiás facilitou o acesso das mulheres a atendimento médico. Foi inaugurada a Policlínica Regional de Goianésia, que oferece assistência aos moradores de 60 municípios do Vale do São Patrício. Já em Posse, no Nordeste goiano, a Policlínica Regional tem capacidade de realizar 10 mil consultas mensais com 19 especialidades médicas.
A Secretaria de Estado de Saúde também colocou em circulação duas carretas que funcionam como unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e colo de útero.
As Carretas da Prevenção são equipadas com mamógrafo e material para coleta de exames ginecológicos e se destina a atender pacientes em municípios do interior do estado que não contam com essa estrutura de saúde. Elas são itinerantes. Uma está focada nos municípios da região Centro-norte, e a outra nas cidades do Nordeste goiano. Em outra ação, em 2020, a Secretaria Estadual de Saúde entregou um novo mamógrafo para o Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi.
Fotos: Cristiano Borges
Legenda: Primeira-dama Gracinha Caiado coordena a distribuição de 500 mil cestas básicas às mulheres chefes de família, durante a pandemia de Covid-19
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
