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Ações de fiscalização marcam o início do ano em Anápolis

Procon visita papelarias e bancos para analisar possíveis irregularidades e reforça que projeto da van itinerante continuará ao longo do ano

Fiscalizações em papelarias e bancos marcaram o início das atividades do Procon Anápolis deste ano, além dos atendimentos de reclamações e denúncias de consumidores. O objetivo é encontrar possíveis irregularidades nesses dois estabelecimentos. Nas papelarias foram vistoriados, dentre outras coisas, se os materiais escolares estavam precificados, se o local disponibilizava o telefone para entrar em contato com o órgão, se havia o exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a Placa da Lei do Troco.

O órgão também está refazendo a pesquisa de materiais escolares com base na lista que as escolas enviaram ao Procon. A primeira análise realizada é se os estabelecimentos estão pedindo materiais de uso coletivo ou com marcas específicas. Foram expedidos ofícios aos estabelecimentos que ainda não enviaram o contrato, a planilha de custos e a relação de materiais escolares”, relatou o diretor do Procon, Wilson Velasco.

No final do ano passado, foram solicitadas às escolas da rede privada do município, faculdades e universidades cópias dos contratos de serviços educacionais, que já estão sendo analisados pelo jurídico do órgão. Além disso, está sendo verificado se há cláusula abusiva, se existe cumulação de multas em desvantagem exacerbada ao consumidor, dentre outros pontos. “Aqueles que ainda não enviaram já estão sendo notificados”, ressaltou o diretor.

Nas agências bancárias foi verificado o tempo de espera nas filas e se a senha estava sendo entregue de forma legal. Os consumidores reclamaram que vários bancos estavam com a sala de espera vazia e, mesmo nesse tempo chuvoso, as pessoas se aglomeravam de fora e só recebiam a senha quando chegavam na porta. Dessa forma, o tempo só passava a contar a partir desse momento. Todos alegaram que estavam seguindo as normas da Vigilância Sanitária, porém, como essa norma não é válida, o Procon passará a multar as agências em R$ 250 mil.

Além das fiscalizações, o órgão criou um projeto para facilitar a vida dos consumidores, o Procon no seu Bairro. Uma van itinerante realiza visitas pelas regiões da cidade que mais recebem registros. O atendimento é o mesmo recebido na sede, onde os agentes tiram dúvidas, dão orientações e recebem denúncias. Esse serviço, que acontece desde o ano passado, já está a todo vapor agora em janeiro. Na semana passada, a van esteve no bairro Filostro Machado. Segue o cronograma:

Janeiro

10 a 14 – Distrito de Joanápolis