DEPUTADO ESTADUAL GUGU NADER PROPÕE LEI PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE GOIÁS
Goiânia, GO – O Deputado Estadual Gugu Nader apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com o objetivo de instituir a Política Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. A proposta visa fortalecer a segurança nas escolas de todo o estado, estabelecendo medidas de prevenção, identificação e ação diante de possíveis ameaças à integridade física dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
Gugu Nader destacou a importância de proteger os estudantes e membros da comunidade escolar diante do preocupante aumento dos casos de violência que estão isolados como instituições de ensino em todo o país. Para isso, ele propõe a implementação de medidas de proteção nos muros das escolas e no estabelecimento de um sistema de monitoramento nas entradas, visando coibir a entrada de armas brancas e de fogo. O principal objetivo é garantir a segurança das crianças, jovens e profissionais da educação.
As diretrizes no projeto de lei incluem:
- Exigência de pelo menos um vigilante armado nas escolas da rede estadual durante o período escolar.
- Instalação de câmeras de monitoramento em todas as escolas da rede estadual.
- Realização de treinamento anual para pelo menos 80% dos funcionários das escolas estaduais, a fim de capacitá-los na identificação de sintomas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes, bem como abordagens pedagógicas para prevenir comportamentos prejudiciais.
- Elaboração de relatório anual, por parte de cada instituição de ensino, informando à Secretaria de Estado da Educação sobre ocorrências de violência psicológica e/ou física, atitudes e comportamentos agressivos registrados durante o ano letivo.
- Criação de equipes de trabalho pelas Associações de Pais e Professores para atuar em emergências e contribuir com medidas preventivas e treinamentos na comunidade escolar.
É fundamental que as instituições adotem medidas para monitorar e prevenir situações prejudiciais ao ambiente escolar. Com a implementação de câmeras de segurança, controle de acesso, alarmes e equipes de segurança capacitadas, é possível prevenir ou minimizar a ocorrência de atentado, garantindo uma resposta eficiente em caso de emergência. Além disso, essas medidas provocaram para tranquilizar os pais e responsáveis, fortalecendo a confiança na instituição de ensino e promovendo uma relação segura e saudável entre a escola e a comunidade.
O Projeto de Lei n° 267, de 11 de abril de 2023, já foi votado e está pensado ao processo de n° 2023000431.
Assessoria de Comunicação – Deputado Estadual Gugu Nader
