Tempo Notícias · edição digital
Goiânia, 15 de novembro de 2026
Assunto
lei
Notícias
Presidente sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado, anualmente, no…
Por Redação JNT · 8 de janeiro
Saúde
Anadem apoia lei que estabelece direito da mulher a ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n.º 14.737/2023, que garante o direito de mulheres levarem acompanhantes a atendimentos em unidades de saúde…
Por Redação JNT · 4 de dezembro
Notícias
Deputado Estadual Gugu Nader Propõe Lei para Reforçar a Segurança nas Escolas de Goiás
Goiânia, GO - O Deputado Estadual Gugu Nader apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com o objetivo de
Por Redação · 29 de junho
Notícias
Conheça os tipos de famílias e saiba como a lei brasileira protege todas elas
Formada dentro ou fora do casamento, em união estável, homoafetiva ou sem a figura de pai ou mãe: não importa como, a Constituição
Por Redação JNT · 22 de dezembro
Notícias
ARTIGO: Sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional
DO PETICIONAMENTO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - VIOLAÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL
Por Redação JNT · 30 de novembro