POR QUE 8 DE MARÇO É O DIA INTERNACIONAL DA MULHER?

Uma data para celebrar conquistas e nunca nos esquecermos da luta!

A primeira coisa que precisamos ter em mente é que no Brasil e no mundo, nas grandes cidades e no interior, devemos todos lembrar o 8 de março como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado.

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres, introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos EUA, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917, quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data se consagrou, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher.

Direitos básicos que as mulheres possuem atualmente foram fruto de muitas lutas que precisam ser relembradas. Não podemos deixar os eventos históricos caírem no esquecimento. Vamos aos exemplos brasileiros? Foi somente em 1827 as meninas foram liberadas a frequentar escolas no Brasil, afinal, o ensino era só para homens. A faculdade demorou ainda mais, só em 1879 é que as portas das universidades foram abertas à presença feminina.

Mesmo que a Proclamação da República no Brasil tenha ocorrido em 1889, foi apenas 20 anos depois, em 1910, que nasceu o Partido Republicano Feminino, como ferramenta de defesa do direito ao voto e emancipação das mulheres na sociedade. O direito de votar elas só conquistaram no Brasil definitivamente em 1932.

Em 1962, através da Lei nº 4.212/196, permitiu que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir de então, elas também passariam a ter direito à herança e a chance de pedir a guarda dos filhos em casos de separação. Cartão de crédito? Por muito tempo foi um direito exclusivo dos homens. Até 1974, os bancos queriam ditar como as mulheres gastavam o próprio dinheiro.

Sobre divórcio, somente em 1977 a lei foi aprovada. Futebol? O argumento era de que a prática feria a chamada “natureza feminina” e com isso, de 1941 até 1979, foi eliminada qualquer chance de atletas mulheres praticarem esportes. Elas nunca pararam por isso, mas fazer esportes era contra a lei.

Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM).

Enfim, com a Constituição de 1988, as mulheres passaram a ser vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens. A Constituição Federal do Brasil é um marco em vários aspectos da nossa evolução enquanto sociedade.

Depois da Constituição várias outras conquistas se sucederam, como a falta de virgindade” deixar de ser motivo para anular casamento (isso mesmo, o marido podia anular o casamento se descobrisse que a esposa não se casou virgem). Depois sancionamos a Lei Maria da Penha, um marco de 2006. Em 2015 veio a Lei do Feminicídio e em 2018, a importunação sexual se tornou crime.

Para finalizar, precisamos insistir que essa é uma luta de todos nós, homens e mulheres que buscam uma sociedade mais justa. Alguns dos itens citados parecem absurdos hoje, mas a história é construída pouco a pouco e o 8 de Março é um símbolo de todas essas lutas e conquistas.