CDL Goiânia participa de audiência pública sobre o Programa Morar no Centro e reforça apoio à revitalização da região central
Entidade esteve representada na Câmara Municipal durante debate sobre as emendas ao projeto que prevê incentivos para ampliar a ocupação habitacional e impulsionar o desenvolvimento econômico do Centro da capital.
A CDL Goiânia participou, na última terça-feira (7), da audiência pública promovida pelo vereador Lucas Kitão para discutir as emendas apresentadas ao Projeto de Lei que institui o Programa Morar no Centro. A entidade foi representada pelo conselheiro Florêncio, acompanhando as discussões sobre a proposta que busca estimular a ocupação habitacional da região central de Goiânia e contribuir para sua revitalização econômica e urbana.
O encontro, realizado no Plenário Trajano Guimarães da Câmara Municipal de Goiânia, reuniu representantes do Executivo, vereadores, entidades de classe e integrantes da sociedade civil para analisar as 12 emendas protocoladas ao projeto, que retornou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para nova avaliação.
Entre as propostas debatidas estão medidas relacionadas à segurança urbana, sustentabilidade, incentivos fiscais, preservação de imóveis históricos, assistência social, acessibilidade e critérios para concessão dos benefícios previstos no programa.
O Programa Morar no Centro é uma iniciativa da Prefeitura de Goiânia que tem como objetivo incentivar o repovoamento da região central por meio de subsídios ao aluguel, benefícios fiscais e incentivos urbanísticos voltados à reabilitação de imóveis. A proposta prevê auxílio de até R$ 700 para locação, conforme as características do imóvel, além de isenção temporária de IPTU durante a permanência no programa. A prioridade será destinada a imóveis desocupados há mais de 12 meses e a públicos como mulheres responsáveis pela unidade familiar, idosos e pessoas com deficiência.
Para a CDL Goiânia, o debate representa uma etapa importante para a construção de uma política pública capaz de promover a recuperação do Centro da capital. A entidade defende que o fortalecimento da ocupação residencial pode impulsionar a atividade econômica, ampliar a circulação de pessoas e estimular novos investimentos na região.
“A revitalização do Centro passa necessariamente pelo aumento da presença de moradores. Com mais pessoas vivendo na região, há fortalecimento do comércio, dos serviços e maior aproveitamento da infraestrutura já existente. A CDL Goiânia acompanha esse debate por entender que iniciativas como essa contribuem para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destaca Florêncio Rezende, conselheiro da CDL Goiânia.
Segundo o vereador Lucas Kitão, relator da matéria na CCJ, a audiência pública teve como objetivo garantir uma análise técnica e jurídica das emendas antes da votação definitiva do projeto. A expectativa é que o Programa Morar no Centro contribua para transformar a região central em um espaço mais dinâmico, valorizado e atrativo para moradores, empreendedores e investidores.
