Congresso Meio Ambiente na Prática debate segurança jurídica e sustentabilidade

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Goiás, José de Moraes Neto destaca a importância da segurança jurídica ambiental durante congresso

O advogado José de Moraes Neto, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Goiás, participou do Congresso Meio Ambiente na Prática, realizado no dia 23 de junho, na Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO). O evento foi promovido pela OAB Goiás, Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e Comissão de Direito Ambiental (CDA), reunindo especialistas para discutir segurança jurídica ambiental, as novas legislações e os impactos das transformações regulatórias para o agronegócio e a advocacia.

Durante sua participação, José de Moraes Neto destacou que desenvolvimento econômico e preservação ambiental não são objetivos opostos, mas complementares. Segundo ele, o agronegócio goiano compreende que sua sustentabilidade financeira de longo prazo depende da conservação dos recursos naturais, da regularização ambiental e da segurança jurídica, fatores essenciais para garantir competitividade e atrair investimentos.

Ao longo do congresso, especialistas debateram temas como a Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, o Mercado Regulado de Carbono, a fiscalização ambiental e os desafios enfrentados pelo setor produtivo diante das novas exigências legais. Os painéis também abordaram o papel da advocacia na prevenção e solução de conflitos ambientais e na orientação jurídica de produtores rurais e empreendedores.

O encontro reforçou que a sustentabilidade deixou de ser apenas um diferencial para se tornar uma exigência econômica e estratégica. Para José de Moraes Neto, a advocacia ambiental exerce um papel fundamental na construção de soluções que conciliem segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais, contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro e preparado para os desafios do futuro.