ISPN defende o Cerrado e povos do bioma na COP 28, em Dubai
Instituto promove discussões voltadas para defender a inclusão do Cerrado no regulamento da União Europeia sobre importação de produtos livres de desmatamento e também para enfatizar a importância da sociobioeconomia na conservação do bioma e geração de renda de povos e comunidades tradicionais, o que contribui de forma significativa no combate à crise climática.
O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) chega à 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com a missão de defender o Cerrado e tudo que nele se insere: 5% da biodiversidade do planeta, o berço das águas do Brasil e os modos de vida de povos e comunidades tradicionais. O desmatamento no Cerrado não para de crescer, com 11.011 km² de vegetação nativa arrancada entre agosto de 2022 a julho de 2023, o equivalente ao tamanho de todo o município de Manaus.
A programação do instituto na COP 28 terá foco na inclusão do Cerrado no regulamento da União Europeia sobre importação de produtos livres de desmatamento e em enfatizar a importância das economias da sociobiodiversidade no contexto da discussão sobre a sociobioeconomia para a conservação do bioma e a valorização dos modos de vida e de produção dos povos e comunidades tradicionais cerratenses.
Neste âmbito, o ISPN vai apresentar as ações realizadas pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), rede que reúne 29 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e empreendimentos comunitários, que atua no monitoramento de políticas públicas para a inclusão socioprodutiva.
“No contexto das discussões globais sobre clima, como uma instituição brasileira, queremos enfatizar que o uso sustentável dos recursos naturais é uma importante forma de gerar renda para povos indígenas e comunidades tradicionais, que são reconhecidos como os principais atores da conservação da natureza, devido aos seus modos de vida”, destaca o coordenador executivo do ISPN, Fábio Vaz.
Ele enfatiza que “é fundamental impedir que os produtos derivados de desmatamento do Cerrado tenham mercados abundantes no exterior, como forma também de desincentivar a expulsão das comunidades locais e minimizar as mudanças climáticas”.
Normativa Europeia
No dia 8 de dezembro, a programação do Pavilhão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC) conta com a participação do coordenador de Políticas Públicas e Advocacy do ISPN, Guilherme Eidt na mesa “Protegendo a natureza: as NDCs, as leis e os dados que podem impulsionar a mudança”, ao lado de Jean F.Timmers, gerente de Políticas Públicas do WWF, e Nicole Polsterer, gerente de produção e consumo sustentável da ong belga Fern.
O evento é uma colaboração entre o ISPN, a Global Canopy e a National Wildlife Federation para debater como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que cada país signatário do Acordo de Paris estabelece para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), juntamente com leis eficazes e dados consistentes, pode impulsionar tomadas de decisões positivas que ajudem a cumprir os objetivos climáticos.
O ISPN vai defender a inclusão de outras áreas arborizadas (“other wooded lands”) no regulamento da União Europeia sobre produtos livres de desmatamento (EUDR) enquanto solução climática, prevendo também a rastreabilidade da origem dos produtos importados. “Chegou a hora de promover mudanças transformadoras, eliminando a conversão e a degradação da vegetação nativa associada às principais cadeias de abastecimento de commodities”, afirma Guilherme Eidt do ISPN.
A normativa europeia, que entrou em vigor em julho, proíbe a entrada de commodities produzidas em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020, porém somente de terras com cobertura florestal. Este marco legal é considerado um avanço, mas deixa uma lacuna ao não considerar os ecossistemas não florestais. O Cerrado é o bioma mais impactado pelo consumo europeu, com destaque para o desmatamento causado pela soja e a pecuária bovina, e a maior parte da sua área está fora da normativa.
Sociobioeconomia e as economias da sociobiodiversidade
No dia 10 de dezembro o ISPN apresenta, no Pavilhão Brasil, o painel “Os desafios e oportunidades da sociobioeconomia para clima e biodiversidade no Brasil – Inovação, Escala, Inclusão e Conservação”, com a participação de Ana Margarida Castro Euler, diretora de Negócios da Embrapa; Frineia Rezende, diretora executiva da The Nature Conservancy (TNC Brasil); Carina Mendonça Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Marcelo Salazar, empreendedor da Mazô Maná Forest Food.
Reunindo representantes do governo federal, do setor privado e da sociedade civil, o propósito é debater como ciência e tecnologia, novos modelos de negócios, financiamento e acesso a mercados contribuem para o desenvolvimento de cadeias produtivas de forma sustentável e com potencial para conservar a biodiversidade e combater a crise climática.
“O Brasil possui inúmeros ativos da biodiversidade ainda não explorados, que, aliados à ciência e aos conhecimentos das populações tradicionais e à enorme capacidade produtiva e criativa das pessoas que vivem e conservam os ecossistemas brasileiros, podem impulsionar as economias da sociobiodiversidade e contribuir decisivamente para o clima e biodiversidade global e para o desenvolvimento econômico inclusivo”, destaca o representante do ISPN, Guilherme Eidt.
